Suframa discute Reforma Tributária e ressalta importância dos investimentos em PD&I em congresso da OAB
Lei de Informática tem trazido benefícios para a população da Amazônia, em termos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) participou na tarde desta sexta-feira (29/09), em Manaus, do 5º Congresso de Direito Tributário, que teve como temática central, os “Desafios da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e contou como público alvo os profissionais da área contábil, do direito, da administração e da economia, além de gestores de empresas privadas e acadêmicos.
O superintendente da Autarquia, Bosco Saraiva, participou do painel número 11, intitulado “Mesa Redonda: Aspectos Gerais da Reforma Tributária sob a ótica da ZFM, ao lado de outras personalidades como o deputado federal Saulo Vianna (União Brasil) e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedecti-AM) Serafim Corrêa.
A fala do superintendente fechou o encontro e foi marcada por um curto discurso em que ele fez referência às discussões ainda a ser concluídas em Brasília, sobre a Reforma Tributária. Bosco Saraiva lembrou da sucessão de decretos presidenciais que, segundo ele, promoveram reduções lineares das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ocorreram sem critérios, com potenciais danosos sem precedentes para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O superintendente ressaltou, porém, a série de negociações que permitiram a aprovação do texto da PEC 45/2019, em que os principais pontos de divergência da Reforma Tributária em relação à ZFM, foram em sua maioria superados.
A explanação também destacou a Lei de Informática e os benefícios que ela tem trazido para a população da Amazônia, em termos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e o retorno que trará a médio prazo, como um novo momento para o desenvolvimento sustentável dos estados que integram a área de abrangência da Suframa: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
“Anotem o que estou dizendo: assim como somos produtores de produtos de bens de informática, de duas rodas, estamos efervescentes da produção de intelectualidade, com investimentos que este ano alcançarão um montante de R$ 1,8 bilhão na capacitação dos nossos filhos. Eu tenho nas mãos um aparelho Samsung, toda a tecnologia desenvolvida neste aparelho que é vendida no mundo inteiro, foi produzida na Zona Franca de Manaus e nos institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, afirmou Bosco Saraiva, pedindo aos presentes que “espalhem pelo mundo está boa nova”.
No entendimento do superintendente, assim como o produto fabricado pela grande multinacional nasce aqui dentro da floresta amazônica, quando europeu tirar do bolso para pagar o oxigênio que o planeta consome da Amazônia, eles vão dar atenção a região e ao modelo.
“Tudo aquilo que for produzido no Polo Industrial de Manaus quer queiram ou não, e que levar a marca da Amazônia, valerá muito mais no mundo inteiro, porque todos os grandes produtores do planeta – México, China e Índia -, nenhum deles tem o que nós temos, a Amazônia. A marca da Amazônia estará na propaganda na Europa inteira, e lá em baixo do cartaz da propaganda estará escrito: compre um aparelho produzido na Zona Franca de Manaus e ganhe alguns quilos de oxigênio para salvar o mundo”, enfatizou Bosco Saraiva.
