Sindicato de servidores crítica MPAM por manter força de trabalho com apenas 35% de concursados
Sindsemp-AM afirma que sem realizar concurso público há uma década, o quadro efetivo de servidores do Ministério Público do Amazonas vem reduzindo ao longo dos anos
Reconhecido por sua atuação de exigir a realização de concurso público nas prefeituras do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) agora é alvo de críticas do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM), por manter um quadro funcional formado, em sua maioria, por profissionais não concursado.
De acordo com o presidente do presidente da entidade, Marlon Bernardo, o órgão possui em seu quadro de pessoal apenas 35% de servidores concursados e, o processo para realização de um novo certamente para contratar novos funcionários, já dura mais de um ano.
“A Comissão do Concurso para servidores já dura mais de 470 dias. Nada justifica um período de tempo tão longo. Enquanto isso, o MPAM se sustenta em vínculos precários, com o aumento significativo de servidores cedidos e estagiários, além de preparar a criação de 120 cargos comissionados com um custo estimado de R$ 20 milhões de reais por ano”, critica o dirigente.
No entibiamento do sindicalista, a realização do concurso público tornou-se uma medida urgente e extremamente necessária para o Ministério Público.
“E não somente para a mera reposição das vagas existentes, mas também para a criação de novos cargos para servidores efetivos tanto na capital quanto no interior, em substituição aos funcionários cedidos pelas Prefeituras municipais que trabalham nas Promotorias de Justiça”, afirma.
Para o Marlon Bernardo, defender o concurso público e o servidor efetivo é uma missão muito maior do que defender uma categoria.
“Estamos em defesa de uma garantia da sociedade e dos princípios da impessoalidade e da moralidade. A quantidade de servidores cedidos ao MP é 3 vezes maior do que o total de cargos efetivos vagos, representando quase 40% do total de servidores efetivos. Precisamos corrigir essas distorções e traçar um planejamento de futuro para a Instituição. É isso o que o cidadão espera de todos nós”, destaca.
De acordo com os dados obtidos no Portal da Transparência (outubro/23), a Instituição possui 1.112 profissionais, sendo: 163 Membros (Procuradores e Promotores de Justiça), 396 servidores efetivos, 121 comissionados (sendo 108 sem vínculo efetivo), 157 servidores cedidos por outros órgãos e 288 estagiários.
Em 2023, o MPAM trabalhou para reduzir o déficit de servidores na segurança pública do Estado e tomou medidas para garantir a realização de concursos em Tefé, Tapauá, Envira e Itamarati. Há uma década sem realizar o seu próprio concurso público, a Instituição criou em agosto de 2022 uma Comissão responsável pela organização do certame, mas até agora os trabalhos não foram finalizados.
