Acordo prevê processo padronizado de criação de logradouros e CEPs em Manaus
Prefeitura e Correios do Brasil assinam acordo para padronizar processo de criação de logradouros e CEPs na capital amazonense
Mesmo com porte de grande metrópole, a capital amazonense ainda tem necessidades de universalização de prestação de serviços para a população, como o “cepeamento” padronizado. E um grande passo para alcançar esse objetivo foi dado com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos.
O acordo, com validade até 2035, podendo ser prorrogado, não envolvendo custos dos participantes, prevê trabalho em regime de colaboração mútua, oferecendo todas as facilidades para a execução dos trabalhos elencados em um plano específico, incluindo recursos humanos, materiais e instalações, conforme as necessidades.
“Essa parceria será muito importante para a sociedade como todo. Vamos passar a receber, pelo acordo, informações do Implurb sobre o mapeamento das ruas, podendo quantificar, em tempo real, o “cepeamento”. Ganha a população, os técnicos e os Correios”, disse Antônia Rebouças.
Para Valente, a assinatura do termo vai ajudar a realizar um trabalho mais técnico e de proximidade no sentido de agilizar a identificação dos logradouros.
“E, consequentemente, a definição de novos CEPs na cidade. Este é um procedimento que as equipes dos Correios e do Implurb já vêm desenvolvendo, mas que passa a ser oficial com o acordo, tendo um plano de trabalho, para agilizar a troca de informações e organizar melhor a cidade de Manaus”, afirmou o diretor-presidente.
Acordo
Pelo acordo, as ações do Implurb, via Gerência de Mobilidade Urbana (GMU), e dos Correios, via Gerência de Operações dos Correios do Amazonas (Geope/SE/AM), “impactarão positivamente na universalização postal, permitindo avanços significativos para os moradores, as micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios, e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo”.
O Código de Endereçamento Postal (CEP) possibilita aos cidadãos e às empresas o acesso a serviços básicos, como água, saneamento e energia elétrica, além de servir para cadastros em bancos, programas sociais e recebimento de correspondência, entre outros.
Plano de trabalho
Primeiramente será feito o cadastro de quase 3.000 vias que são oficiais, conforme a GMU, mas não possuem CEP. Depois, as equipes vão atuar para fazer uma “higienização”, verificando falhas e duplicidades em CEPs existentes. E, paralelo a isso, sempre que o Implurb cadastrar uma nova via oficial, será encaminhada uma listagem e mapa para que os Correios façam o cadastro do CEP.
“Entre os objetivos mais importantes podemos citar a inclusão social, permitindo a todos, principalmente moradores de áreas periféricas, acesso a programas sociais; e segurança e rapidez no recebimento de correspondências ou mercadorias, uma vez que o CEP estará uniformizado e organizado, facilitando a localização de endereços. E também teremos a organização e regularização dos dados”, explicou a gerente do GMU, arquiteta e urbanista Carolina Azevedo.
A arquiteta lembra que o acordo nasceu de um serviço que era feito extraoficialmente, quando se precisava cadastrar um logradouro com CEP.
“Percebemos que precisávamos mudar isso, beneficiando diretamente o cidadão, para ter um “cepeamento” regular e padronizado. E os Correios receberam a solicitação do governo federal de fazer o CEP de todas as ruas que ainda não tinham o código. Agora, com o acordo, vamos passar as listagens das vias e mapa, e os Correios farão o ‘cepeamento’ regular”, finaliza Carolina.