Alckmin anuncia antecipação das obras de dragagens do rio Amazonas como prevenção à vazante
Presidente em exercício comandou a 313ª reunião do CAS comemorativa aos 57 anos do modelo Zona Franca de Manaus, quando foram aprovados um total de 33 projetos industriais e de serviços
Durante a 313ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) nesta sexta-feira (1º/03), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal vai trabalhar para acelerar o processo de dragagem no Rio Amazonas. As obras visam garantir a navegabilidade de embarcações que operam nos principais terminais de contêineres da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Quero comunicar que vamos trabalhar com o ministério dos Portos para antecipar as obras de dragagens dos rios, como prevenção à futura das vazantes, como médico sei bem a importância da prevenção”, afirmou Alckmin. Segundo ele, a ideia é começar no mês de maio.
A fala do também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ocorreu após o governador de Amazonas, Wilson Lima, questionar sobre o andamento da obra autorizada em outubro de 2023, após forte estiagem na região.
Além da dragagem, Wilson Lima também falou sobre o licenciamento ambiental para a mina de cloreto de potássio localizada no município de Autazes (AM). Em 2023, a Justiça Federal do Amazonas anulou o processo de licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e afirmou que a competência era do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Geraldo Alckmin ponderou que se tratava de uma disputa jurídica.
“O Ibama sempre defendeu que quem deveria licenciar é o Ipaam”, comentou Alckmin. “Finalmente a Justiça decidiu e então agora é o Ipaam, que está nas suas boas mãos”, completou.
A manutenção das vantagens comparativas da ZFM na reforma tributária aprovada no Congresso Nacional foi um dos temas mais destacados durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), evento que teve caráter especial em comemoração aos 57 anos do modelo e da Suframa, autarquia que administra os incentivos fiscais da ZFM.
Durante o CAS foram aprovados um total de 33 projetos industriais e de serviços, dos quais 15 são de implantação, 13 são de diversificação e cinco de atualização. Os projetos representam um investimento de R$ 1,2 bilhão (US$ 249 milhões) e expectativa de gerar 1.084 novos postos de trabalho diretos. Além disso, estima-se um faturamento de R$ 6,4 bilhões (US$ 1,3 bilhão) ao final de três anos, prazo para a efetivação dos projetos.
A primeira reunião de 2024 contou com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do vice-governador do Amazonas, Tadeu Silva, do senador do Amazonas Omar Aziz, do senador de Roraima Chico Rodrigues, do prefeito de Manaus, David Almeida, do vice-governador de Roraima, Edílson Lima, além de conselheiros, autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Autarquia.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, agradeceu a contribuição dos servidores da autarquia, dos trabalhadores e empresários atuantes na ZFM e destacou avanços para a região como a definição da personalidade jurídica. Saraiva também fez um balanço de atividades protagonizadas pela Autarquia durante o ano de 2023, idealizadas para divulgar as características e o funcionamento da ZFM, bem como fomentar o ecossistema de inovação da região.
“A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi uma das maiores conquistas da ZFM nas últimas décadas e aqui eu ressalto o valoroso trabalha da bancada do Amazonas em prol dessa aprovação, pois o texto constitucional manteve garantias de competitividade aos produtos fabricados no nosso polo industrial. Ressalto ainda a prorrogação no Decreto-188 dos benefícios da Amazônia Ocidental e da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus”, destacou.
O empenho da presidência da república e de Alckmin para a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto aprovado da reforma tributária também foram ressaltadas em vários discursos, como o do deputado federal, Sidney Leite, do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Antonio Silva e do senador Omar Aziz.
“Quero também destacar a alteração no Decreto-188 que permite a Suframa autorizar a instalação de uma empresa, caso ultrapasse o prazo regimental de 180 dias para a análise e fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB), pois havia PPBs levando anos sem ser analisado”, afirmou Omar Aziz.
Outros discursos também reconheceram as ações do governo federal pelo auxílio prestado ao Amazonas durante a histórica vazante dos rios da bacia amazônica, ocorrida ano passado.
Dados positivos
Ao se pronunciar durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou uma série de dados positivos da economia nacional, ressaltou a prorrogação dos incentivos fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e os objetivos dos planos de neoindustrialização e de incentivos às exportações.
“Quero comunicar que vamos trabalhar com o ministério dos Portos para antecipar as obras de dragagens dos rios, como prevenção à futura das vazantes, como médico sei bem a importância da prevenção. Quero também parabenizar a família Suframa pelos 57 anos da ZFM”, salientou.
Plano de Carreiras
Durante o CAS, o deputado federal Pauderney Avelino entregou à Alckmin documento contendo embasamento técnico para a solicitação de reestruturação das careiras dos servidores da Suframa.
