Alexandre de Moraes determina desbloqueio de rodovias federais e maioria do STF referenda decisão
Ministro decidiu nesta terça-feira que polícias militares têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender responsáveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite de segunda-feira (31/10) que forças policiais tomem todas as medidas necessárias para desobstruir rodovias bloqueadas por protestos, que estão ocorrendo em contestação à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de domingo (30/10).
Moraes também intimou diversas autoridades a tomarem providências, principalmente o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob pena de ser multado em R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal; de ser afastado de suas funções; e até de ser preso em flagrante, por crime de desobediência, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”.
Na manhã desta terça-feira (1º/11), o ministro do STF determinou que as polícias militares têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender os responsáveis pelos bloqueios. Após a decisão, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro determinaram que todas as rodovias nos três maiores estados do país sejam liberadas.
A maioria dos ministros do STF acompanhou a decisão de ontem do colega, em julgamento realizado em plenário virtual: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Faltam se manifestar Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques — os dois últimos indicados à corte por Bolsonaro.
