Lideranças indígenas apontam desafios a serem vencidos com as obras na BR-319
Trecho do Meio da BR-319, entre os municípios de Beruri e Humaitá, ambos no Amazonas, tem 405 quilômetros, e é a parte mais danificada da rodovia
Com a região repleta de locais sagrados e culturalmente importantes para várias etnias, lideranças indígenas das áreas a serem afetadas pelas obras na BR-319, apontam como principais desafios a luta para assegurar o respeito aos direitos adquiridos.
A preocupação é com os impactos aos seus modos de vida tradicionais a serem causados pelas obras no Trecho do Meio da BR-319.
A área em questão tem 405 quilômetros de extensão e começa depois do rio Igapó-Açu, em Beruri, no km 250, e vai até o entroncamento com a BR- 230, no km 655, no município de Humaitá, ambos no Amazonas, que é a parte mais danificada da rodovia e que exige intervenções mais complexas.
O processo de licenciamento ambiental, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está bastante avançado, mas o Estudo de Componente Indígena (ECI), essencial para o processo de consulta, foi entregue em agosto do ano passado, sem ter tido até agora uma manifestação do Governo Federal.
Lideranças relatam a presença fazendeiros de Boca do Acre e de Lábrea em Tapauá, aumentando o risco de invasão diretamente às Terras Indígenas Tauamirim e Apurinã do Igarapé São João.
A cerca de 10 km da BR-319 estão quatro territórios Mura, povo que está em, pelo menos, 33 terras indígenas na região. De acordo com o líder Herton Mura, é preciso haver diálogo e respeito às leis.
Mesmo não sendo contra a rodovia, Herson quer que seja feita consulta todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e ribeirinhos que estão na área da estrada, que serão os mais afetados.
“O Estudo de Componente Indígena (ECI) deve ser realizado em paralelo ao estudo de Impacto Ambiental, conhecidos pelas siglas EIA/RIMA, e antes do início de qualquer obra, pois é um detalhamento específico sobre os impactos que os povos indígenas sofrerão. Por isso ele acaba sendo a parte mais complexa de toda a prospecção dos impactos realizada antes da construção do empreendimento. E o mais importante: ele deve contar com a participação dos indígenas afetados pela obra, porque é através dele, quando bem-feito, que os indígenas conhecem o empreendimento, opinam e contribuem inclusive com seus saberes para a avaliação de quais serão as consequências”, argumenta.
O Estudo de Componente Indígena faz parte do processo de licenciamento da rodovia e não substitui o direito dos povos de serem consultados segundo a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ou seja, ele é um produto obrigatório e as consultas prévias, livres e informadas, um direito garantido por lei.
A assessora do Programa Povos Indígenas, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Marcela Menezes, afirma que muita coisa na vida dessas populações vai mudar com a construção desse empreendimento.
“Para esse estudo ficar bom, tem que contar com a participação dos indígenas, porque eles que sabem como os seus territórios serão afetados”, disse ela.
Vários povos da Amazônia já construíram seus protocolos de consulta e disseram ao poder público como querem dialogar sobre os empreendimentos que possam afetá-los.
