Projeto prevê criação da Frente Parlamentar Amazônica de apoio à mineração
Segundo senador Chico Rodrigues (União-RR), a frente vai apoiar a realização de estudos na área, para que o subsolo brasileiro seja avaliado de forma cirúrgica
Começou a ser analisado pelo Senado o Projeto de Resolução (PRS 14/2022) que institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR). Um dos principais objetivos da iniciativa é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a mineração na área da Amazônia Legal. Entre os princípios da ação está o fomento à exploração responsável por meio de programas que estimulem a economia da região.
De acordo com autor da proposta, a Frente Ampla vai facilitar a atuação de mineradores (garimpeiros) de pequenas e médias mineradoras, já que as companhias geram riquezas para o País.
“Com isto, pretendemos superar obstáculos que impedem atualmente a exploração racional na área, além de incluir as comunidades tradicionais no processo.” Sobre a questão ambiental, Rodrigues afirmou que a Frente é totalmente favorável à mineração sustentável. “Vejam os casos de Canadá, Estados Unidos, Rússia, África, dentre tantos, onde a exploração mineral é regulamentada e os países atuam e administram ao máximo para não causar danos ambientais”.
O projeto aborda ainda a necessidade de exploração dos bens minerais dos quais o Brasil é dependente de importações, como, por exemplo, aproximadamente 80% dos Fertilizantes – dentre os quais o Brasil importa 97% do potássio consumido.