Acordos de pesca do Baixo e Alto Juruá são aprovados durante consulta pública em Eirunepé
Ferramentas implementadas pela Sema tem o propósito de garantir a proteção dos recursos pesqueiros e evitar conflitos entre pescadores nos municípios do interior do Amazonas
A atividade pesqueira nos municípios das regiões do Baixo e Alto Juruá, no interior do Amazonas, conta agora com a regulamentação de dois Acordos de Pesca, celebrados esta semana, após a realização de consulta pública, no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus).
Os regramentos de proteção dos recursos pesqueiros das duas regiões do Juruá, vai beneficiar diretamente 26 comunidades, que têm juntas uma média de 900 moradores.
A prefeitura de Eirunepé e os comunitários se mobilizam para a criação destes acordos deste 2018, com objetivo de preservar o tambaqui e o pirarucu da região, para que as gerações futuras também possam produzir e gerar renda por meio desse pescado.
“As comunidades envolvidas serão beneficiadas diretamente com a geração de renda de maneira sustentável proporcionando uma maior segurança alimentar para essa calha de rio no município de Eirunepé. A Sema vem dando todo o apoio técnico e ajudando na construção dentro de todo o processo”, explica Walben Ferreira, técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Eirunepé.
Para a construção dos dois acordos – um para o Baixo Juruá e outro para o Alto Juruá – foram ouvidos comunitários, colônias de pescadores e a Secretaria de Produção e Abastecimento Municipal, durante consulta pública realizada nos dias 11 e 12 de abril, no Plenário João Conceição, da Câmara Municipal de Eirunepé
Os Acordos de Pesca são ferramentas implementadas pelo governo do Amazonas, por meio da Sema, para garantir a proteção dos recursos pesqueiros e evitar conflitos entre pescadores. As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários.
Antes das aprovações desta semana, foi realizada uma série de reuniões nas comunidades que o acordo abrange e duas outras assembleias intercomunitárias, uma para sensibilização e a segunda para construção de regras e zoneamento dos ambientes aquáticos.
Comunitários e representantes de pescadores decidiram juntos quais lagos seriam utilizados para fins de comercialização, subsistência e preservação.
Além da Sema, participaram da aprovação dos acordos, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Eirunepé (Sindipesca Eirunepé); representantes de 25 comunidades; Colônia de Pescadores Z30; Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural; e Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).
Fotos: Divulgação/Sema
